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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 172 resultados
Designa Francisco Lourenço Cordeiro Ferreira como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Renova a designação do Doutor Manuel Francisco Magalhães Cabugueira como chefe da equipa multidisciplinar UTAIL - Unidade Técnica de Avaliação do Impacto Legislativo, por mais um ano
Emitente:
Determina a concessão da renovação da licença sem vencimento, por um período improrrogável de quatro anos, a Joana Isabel Gambóias Lopes do Fundo para continuar a exercer as funções em organismo internacional - Europol, como Operational Analyst in the Operations Department
Emitente:
Aprova a revogação por mútuo acordo do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A., a Altri SGPS, S. A., e a Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A.
Emitente:
Conclusão do período experimental na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe - Joana Filipa Marques dos Santos
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Nuno Guilherme Sambado Frias
Emitente:
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada relativo à remodelação e ampliação do Palácio da Justiça de Portalegre
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas no âmbito dos subsistemas geridos pela Área de Aplicações Estruturais
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela área de proteção social, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 262.100,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de intervenção hemodinâmica e cardiologia
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 329.954,34 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de consumíveis para hidrocefalias
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 140.470,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo, para aquisição de eletricidade, até ao montante de EUR 1 352 154,15, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente a fornecimento de eletricidade
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 367.640,66 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2019, até ao montante de 323.908,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Consumíveis para equipamentos ligasure
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2019 até ao montante de 147.857,20 EUR (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete euros e vinte cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material para a PMA
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 253.605,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de sacos de plástico
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 255.855,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 469.500 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Material de Penso com Efeito Terapêutico
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.269.841,02 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 260.162,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários
Emitente:
Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de amarração de navios e apoio ao embarque de passageiros e viaturas nos terminais e estações fluviais da empresa
Emitente:
Autoriza o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral a proceder à repartição dos encargos inerentes ao contrato para a aquisição de três veículos na modalidade de aluguer operacional de viaturas (AOV)
Emitente:
Nomeação do júri do procedimento concursal comum para a categoria de marinheiro salva-vidas, da carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Emitente:
Retificação do Despacho n.º 588/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2018, a p. 1721
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