Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de urologia
Subdelega na diretora-geral da Administração da Justiça, Dr.ª Isabel Matos Namora, no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Dr. Rómulo Mateus, e no diretor nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves, com possibilidade de subdelegação, a competência para a outorga dos contratos de fornecimento de eletricidade e gás natural para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2020
Abertura de concurso externo de ingresso para um posto de trabalho na carreira de técnico de informática, categoria de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da ADSE - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado a candidatos com ou sem vínculo de emprego público previamente estabelecido
Procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado a candidatos com ou sem vínculo de emprego público previamente estabelecido
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da ADSE, I. P. - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado a candidatos com ou sem vínculo de emprego público previamente estabelecido
Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração de posicionamento remuneratório - efeitos remuneratórios a 1 de janeiro de 2019
Homologação e afixação da lista unitária final do procedimento concursal de recrutamento de três postos de trabalho (assistentes operacionais) aberto pelo Aviso n.º 6842/2019, de 16 de abril
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial (3,5 horas diárias), para carreira e categoria de assistente operacional
Pedido de autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Terceira/Toronto/Terceira - SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.
Pedido de autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Terceira/Oakland/Terceira - SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.
Pedido de autorização de exploração de serviços aéreos regulares extra-União Europeia, na rota Terceira/Boston/Terceira - SATA Internacional - Azores Airlines, S. A.