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Diário do Governo n.º 10/1954, Série I de 1954-01-18
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Diário do Governo n.º 10/1954, Série I de 1954-01-18
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3 de 3 resultados
Rectificação
Rectificação ao Decreto-Lei n.º 39492, que fixa o quadro do pessoal técnico do Instituto do Vinho do Porto
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria
Despacho
Fixa o factor 15 com referência ao concelho de Loures, cujos prédios rústicos passam a entrar em regime de cadastro geométrico no próximo dia 1 de Fevereiro
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - 1.ª Repartição
Decreto-Lei n.º 39512
Define a zona de terrenos vizinha da bateria da Raposa, no concelho de Almada
Emitente:
Ministério do Exército - 2.ª Direcção-Geral - 2.ª Repartição
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Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos - 1.ª Repartição
Ministério do Exército - 2.ª Direcção-Geral - 2.ª Repartição
Presidência do Conselho - Secretaria
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