Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades de Casas Velhas e Atalaia e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de Casas Velhas e Atalaia, Chaminé e Barca Mundis, Quinta de Casas Velhas» e outros, sitos na freguesia de Vila Fernando, município de Elvas. Revoga a Portaria n.º 472/96, de 9 de Setembro
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de São Bento, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de São Bento», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 457/96, de 9 de Setembro
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Faia, Barrosa, Lameira e Passo», sitos na freguesia de Evora Monte, município de Estremoz. Revoga a Portaria n.º 667-G3/93, de 14 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Medeiro, Tacanho, Reguengo de Baixo, Vale Gonçalo, Chaminé da Perdigoa» e outros, sitos na freguesia e município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 540/94, de 8 de Julho
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Soberanas de Baixo e Soberanas do Meio» sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Panasqueira, Zurria, Repreza» e outros, sitos nas freguesias de Vila Ruiva e Cuba, município de Cuba
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Crespa, Pacheca, Cascalheira, Monte da Portela» e outros, sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa
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Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente