Diário da República n.º 10/2001, Série I-B de 2001-01-12

Institui o Prémio Almirante Teixeira da Mota, de âmbito internacional, atribuído pela Academia de Marinha. Revoga a Portaria n.º 806/85, de 26 de Outubro

Institui o Prémio Almirante Sarmento Rodrigues, de âmbito internacional, atribuído pela Academia de Marinha. Revoga a Portaria n.º 801/85, de 24 de Outubro

Homologa a primeira alteração aos Estatutos da Universidade do Algarve