Diário da República n.º 10/2005, Série I-B de 2005-01-14

Aprova os Estatutos da Agência Portuguesa de Segurança Alimentar

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 816/98, de 26 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, no Colégio de S. Miguel de Fátima, os planos de estudos dos cursos tecnológicos de nível secundário de Contabilidade e Administração, Design, Cerâmica e Escultura e Acção Social, nas variantes de Assistente de Gerontologia e Acção Educativa

Aprova no Colégio dos Órfãos do Porto, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, depois de devidamente avaliada a experiência pedagógica, o plano de estudos do curso tecnológico de nível secundário de Produção Gráfica