Diário da República n.º 10/2020, Série I de 2020-01-15

Retificação do Decreto do Presidente da República n.º 2/2020, de 6 de janeiro

Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos

Orçamento da Assembleia da República para 2020

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel

Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional

Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas