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Diário da República n.º 10/2020, Série I de 2020-01-15
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Diário da República n.º 10/2020, Série I de 2020-01-15
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7 de 7 resultados
Declaração de Retificação n.º 2/2020
Retificação do
Decreto do Presidente da República n.º 2/2020
, de 6 de janeiro
Emitente:
Presidência da República
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2020
Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos
Emitente:
Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 5/2020
Orçamento da Assembleia da República para 2020
Emitente:
Assembleia da República
Decreto n.º 1/2020
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros
Decreto n.º 2/2020
Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2020/M
Aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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