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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Proíbe a venda de bens tipicamente comercializados nos estabelecimentos de comércio a retalho encerrados ou com a atividade suspensa devido à declaração do estado de emergência
Emitente:
Exonera José Carlos da Silva Gomes do cargo de vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte e designa Júlio Pedro Garcez dos Santos Pereira para o referido cargo
Emitente:
Homologa a lista de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública - para a especialidade de pediatria médica
Emitente:
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento simplificado de seleção conducente ao preenchimento de 140 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrada no Serviço Nacional de Saúde, área de medicina geral e familiar
Emitente:
Os cidadãos residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas consideram-se equiparados, para efeitos do exercício do direito de voto na eleição do Presidente da República, aos cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado o isolamento profilático, devendo votar nos respetivos locais de confinamento
Emitente:
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