Diário da República n.º 100/1982, Série I de 1982-04-30

Condecora com a medalha de mérito militar de 3.ª classe D. Juan Yague Martinez del Campo

Condecora com a medalha de mérito militar de 1.ª classe D. Angel Diaz del Rio Martinez

Condecora com a medalha de mérito militar de 1.ª classe D. Fernando Rodriguez Ventosa

Condecora com a medalha de mérito militar de 1.ª classe D. Tomas Clavijo Navarro

Condecora com a medalha de mérito militar de 1.ª classe D. Juan Lopez Garcia

Condecora com a medalha de mérito militar de 1.ª classe D. Adolfo de Miguel Esteban

Condecora com a medalha de mérito militar de 2.ª classe D. Federico Carrero Plaza

Condecora com a medalha de mérito militar de 2.ª classe D. Bernardino Buceta Lopez

Condecora com a medalha de mérito militar de 2.ª classe D. José Berlanga Reyes

Cria o cartão de identificação para o pessoal do quadro do pessoal militarizado da Marinha

Altera algumas disposições contidas na Portaria n.º 610/77, de 23 de Setembro, relativa ao funcionamento dos concursos e condições de promoção do pessoal do grupo 1 do quadro do pessoal militarizado da Marinha

Altera algumas disposições contidas na Portaria n.º 604/77, de 22 de Setembro, que estabelece o funcionamento dos concursos e condições de promoção do pessoal do grupo 2 do quadro do pessoal militarizado da Marinha

Altera a constituição do júri previsto na Portaria n.º 594/77, de 20 de Setembro, que estabelece o funcionamento dos concursos e condições de promoção do pessoal do grupo 3 do quadro do pessoal militarizado da Marinha

Estabelece o funcionamento dos concursos e condições de promoção do pessoal do grupo 5 do quadro do pessoal militarizado da Marinha

De ter sido designado Orlando Bastos Vilela representante do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão Nacional de Eleições, em substituição de Luís Gonzaga Ferreira

Reconduz os Drs. Júlio Augusto Dá Mesquita Gonçalves e Vasco Navarro da Graça Moura nos cargos de vogais do conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P.

Exonera de membro do conselho de gestão da Tranquilidade - Seguros, E. P., o Dr. Joaquim Gomes Vitorino

Nomeia e exonera certos elementos do conselho de gestão da Companhia de Seguros Bonança, E. P.

Aprova os quadros de pessoal das Comissões Regionais de Turismo da Serra da Arrábida, de Leiria, da Serra da Estrela e do Algarve

Altera o quadro de pessoal dos institutos de medicina legal

Esclarece situações decorrentes da aplicação do Decreto-Lei n.º 191-F/79, de 26 de Junho, relativamente a cargos dirigentes

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, redefine o regime de substituição do secretário-geral e introduz algumas disposições relativas a pessoal

Aprova o Regulamento dos Serviços de Acção Social Escolar nos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário e nas escolas do magistério primário. Revoga a Portaria n.º 703/79, de 26 de Dezembro

Introduz alterações ao regulamento sobre a matéria de recrutamento e selecção de pessoal, aprovado pela Portaria n.º 863/81, de 26 de Setembro

Revoga a Portaria n.º 379/78, de 13 de Julho, e o n.º 3.º da Portaria n.º 570/78, de 19 de Setembro (concursos para especialistas dos hospitais distritais)