Diário da República n.º 100/1993, Série I-B de 1993-04-29

Aprova o Regulamento de Balizagem Marítima

De ter sido autorizada uma alteração de rubrica no orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 1992

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1992

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Portalegre

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viana do Castelo

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Évora

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Braga

Rectifica o plano de estudos do curso de Matemática da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovado pela Portaria n.º 1014/91, de 3 de Outubro