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Diário da República n.º 100/1998, Série I-B de 1998-04-30
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Diário da República n.º 100/1998, Série I-B de 1998-04-30
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/98
Concede uma contribuição, a título de donativo, para o FIAS - Foreign Investiment Advisory Service no valor de USD150000, destinada a financiar o programa de actividades do FIAS para o próximo triénio
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração n.º 1/98
Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da
Lei n.º 6/91
, de 20 de Fevereiro
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/98/M
Execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1998
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Presidência do Conselho de Ministros
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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