Diário da República n.º 100/2004, Série I-B de 2004-04-28

Ratifica o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Cabeço de Vide, no município de Fronteira

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona da Ribeira, no município de Celorico de Basto

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Norte

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação de Lisboa

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Algarve

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Centro

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação do Alentejo

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação

Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Aprova a orgânica do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo

Aprova a orgânica do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação

Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação

Aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação