Renovação da licença sem vencimento à professora associada com agregação do Instituto Superior de Engenharia e Gestão da Universidade de Lisboa Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, para a continuação do exercício de funções em organismo internacional, na OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Skills Beyond School Division - Directorate for Education and Skills, com efeitos desde 21 de setembro de 2019 até 20 de setembro de 2021
Designação em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação (DPC) da Direção de Finanças de Faro
Designação de Luís Miguel Teiga da Silva Barros como representante do membro do Governo responsável pela área das autarquias locais e de Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho como representante da Direção-Geral das Autarquias Locais
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos prefabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária de Camões, em Lisboa
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.) a proceder à assunção do encargo por um período de 105 dias relativo ao procedimento de empreitada de obra pública relativo à sua Delegação Distrital de Leiria
Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.) a proceder à reprogramação do encargo para o ano de 2019, relativo ao procedimento de aquisição de renovação de licenciamento e assistência técnica pós-venda de software Oracle
Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, na área de Direito, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas (MPCEMGFA)
Graduação ao posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento a instrução básica e que vai iniciar a instrução complementar do 3.º CFGCPE19/CN, com antiguidade de 13 de maio de 2019
Concessão de louvor ao Secretário-Geral-Adjunto, Ricardo Alberto Gasiba Carrilho e aos Diretores de Serviços, de Gestão de Fundos Comunitários e de Relações Internacionais e aos Chefes de Divisão, de Gestão de Fundos Comunitários, e de Relações Internacionais e a todos os trabalhadores que integram estas Unidades Orgânicas
Concessão de louvor ao Diretor de Serviços de Património e Planeamento de Instalações e ao Chefe de Divisão de Património e Planeamento de Instalações e a todos os trabalhadores que integram estas Unidades Orgânicas
Concessão de louvor ao diretor de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira e aos chefes de divisão de Orçamento e Contabilidade, e de Projetos Financeiros e a todos os trabalhadores que exercem funções nestas Unidades
Concessão de louvor à Diretora de Serviços da Unidade Ministerial de Compras e às Chefes de Divisão, de Contratação Pública e Aprovisionamento e Logística e a todos os trabalhadores que exercem funções nestas Unidades Orgânicas
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte