Diário da República n.º 103/2003, Série I-B de 2003-05-05

Aprova o segundo aditamento ao programa relativo à aquisição de submarinos, alterando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/98, de 30 de Janeiro

Altera a Portaria n.º 19/2003, de 11 de Janeiro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abitureiras, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 565/2002, de 4 de Junho

Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte das Viúvas a zona de caça associativa do Monte das Viúvas, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar

Altera a Portaria n.º 722-E11/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 876/95, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Merufe, município de Monção

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Tecnologia e Gestão de Informação e Segurança

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Estudos Coloniais e Pós-Coloniais

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia Clínica da Saúde