Diário da República n.º 103/2007, Série I de 2007-05-29

De ter sido rectificada a Portaria n.º 367/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 372/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Arquivos e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 374/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 376/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 377/2007, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que aprova os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 64, de 30 de Março de 2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Aprova a orgânica das Administrações das Regiões Hidrográficas, I. P.

Aprova a orgânica do Conselho Consultivo de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova a orgânica do Gabinete de Estratégia e Planeamento

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Segurança Social

Aprova a orgânica do Instituto de Informática, I. P.

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

Aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Aprova a orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P.

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

Aprova a orgânica do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Aprova a orgânica do Alto Comissariado da Saúde

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde

Aprova a orgânica da Autoridade para os Serviços do Sangue e da Transplantação

Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.