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Diário do Govêrno n.º 104/1925, Série I de 1925-05-13
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Diário do Govêrno n.º 104/1925, Série I de 1925-05-13
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Decreto n.º 10759
Extingue um lugar de notário com sede na comarca de Oliveira de Azeméis e cria um lugar de notário com sede em S. João da Madeira, da mesma comarca
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 1.ª Repartição
Rectificação
Rectificação à portaria n.º 4400
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Decreto n.º 10760
Faz várias transferências dentro dos capítulos 1.º e 2.º da proposta orçamental do Ministério para 1924-1925
Emitente:
Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Diploma Legislativo Colonial n.º 73
Fixa a importância máxima por que pode ser emitido cada vale ultramarino, tanto na metrópole como nas colónias
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição Central
Diploma Legislativo Colonial n.º 74
Fixa a importância máxima por que pode ser emitido cada vale interprovincial
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição Central
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Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 1.ª Repartição
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição - (Cultos)
Ministério das Colónias - Direcção Geral dos Serviços Centrais - Repartição Central
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