Diário da República n.º 104/2021, Série I de 2021-05-28

Prorroga a isenção de imposto sobre o valor acrescentado para as transmissões e aquisições intracomunitárias de bens necessários para combater os efeitos da pandemia da doença COVID-19

Recomenda ao Governo a recuperação, manutenção e valorização da Mata Nacional do Choupal, em Coimbra

Recomenda ao Governo a reativação da campanha de sensibilização ambiental «O Clima é Connosco»

Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas, garantindo a promoção da igualdade de género

Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente

Deslocação do Presidente da República à Eslovénia, à Bulgária e a Espanha - Madrid

Nomeia o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Procede à distribuição de vagas para estágios na Administração Pública no âmbito do Programa «EstágiAP XXI»