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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 210 resultados
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2019
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de assistente técnico, de Maria Leonilde Vicino de Morais Lopes
Emitente:
Licença Especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril - Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis
Emitente:
Designação do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM
Emitente:
Designação do mestre Luiz Carlos Lobato de Faria Ribeiro para exercer as funções de consultor de primeiro nível da UTAM
Emitente:
Aditamentos à lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário
Emitente:
Delegação de competências nas subdiretoras-gerais da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de coletes exteriores e interiores para proteção individual dos militares, com destino à Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2019, 2020 e 2021
Emitente:
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos financeiros decorrentes da aquisição de pneus homologados e serviços conexos para a frota de veículos da frota da PSP, para os anos de 2020 a 2022
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de alcoolímetros quantitativos/evidenciais, para equipar a Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Autorização para a celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Oliveira do Bairro, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 6
Emitente:
Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 9
Emitente:
Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 3
Emitente:
Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 8
Emitente:
Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 7
Emitente:
Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 4
Emitente:
Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia de 22 de novembro de 2017
Emitente:
Depósito de Munições NATO em Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 5
Emitente:
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