Diário da República n.º 106/1991, Série I-B de 1991-05-09

Altera o quadro de pessoal de informática da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Altera os quadros de pessoal de vários estabelecimentos hospitalares

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Martim Longo e Vaqueiros, concelho de Alcoutim

Altera a alínea c) do artigo 2.º do Despacho Normativo n.º 179/90, de 31 de Dezembro, que cria o novo Sistema de Incentivos à Qualidade, designado por SIQPEDIP, e aprova respectivo regulamento

Estabelece as normas a que deve obedecer a constituição e competência dos órgãos de gestão e apoio técnico dos centros de saúde mental. Revoga a Portaria 1043/80, de 10 de Dezembro

Define uma nova estrutura de codificação de todos os medicamentos. Revoga os Despachos Normativos n.os 233/82, de 28 de Outubro, e 26/84, de 30 de Janeiro