Diário da República n.º 107/1993, Série I-B de 1993-05-08

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso na Carreira Técnica Superior da Direcção-Geral do Tesouro

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 430000 contos

Aprova o Regulamento de Estágio para Ingresso nas Carreiras do Pessoal de Mediatização da Universidade Aberta

Aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia de Lisboa

Cria no quadro de pessoal do extinto Instituto de Promoção Turística, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 28/88, de 30 de Julho, um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Genebra

Aprova as áreas abrangidas pelas delegações regionais do Instituto Florestal

Aprova a delimitação das regiões agrárias

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 1081666 contos

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1992 no montante de 89363 contos

Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública