Diário da República n.º 107/1994, Série I-B de 1994-05-09

Cria no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Centro um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior um lugar de assessor da carreira de médico veterinário, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, na parte respeitante às carreiras de escriturário-dactilógrafo e auxiliar administrativo

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Nacional de Pensões um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio um lugar de assessor principal na área de organização, informação, estatísticas e estudos jurídicos, a extinguir quando vagar

Define para o ano lectivo de 1993-1994 o número de lugares atribuídos a cada um dos quadros de zona pedagógica (QZP)

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1993 no montante de 328804 contos