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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Algarve
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Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro
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Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Norte
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Illiabum Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Desportivo da Póvoa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 à União Académica António Aroso (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta do Mosteiro de Odivelas, do Memorial de Odivelas e da Igreja Matriz de Odivelas, sitos em Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito de Lisboa, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 19 de setembro de 2011
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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior para o Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado
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Conclusão de período experimental no Gabinete para os Meios de Comunicação Social
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Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado João Manuel Poças Marques das Neves, para o cargo de Diretor de Serviço de Infraestrutura Informacional do DMSI-INE
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/162/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - Campeonato do Mundo de Motocross - GP de Portugal - MX1/MX2 e EMX250 - Águeda 2013
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/193/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/256/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela
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Autoriza os serviços/organismos do MSSS a assumir os encargos decorrentes da aquisição centralizada de combustíveis rodoviários, por vários anos económicos
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Declaração de Retificação do despacho de alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa
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Aprovação e delegação - NoJ e Mou do NATO Special Operations Headqarters
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Programa NH 90 - Autorização e delegação de competência no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
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Determina que Portugal ratifique o STANAG 2931, com implementação na Marinha e no Exército
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Determina que Portugal ratifique o STANAG 2615, com implementação na Marinha e no Exército
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