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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renova a licença especial a Maria Isabel da Silva Spínola, pelo período de dois anos, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Renova a licença especial a Dâmaso António Pinto de Barros, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Renova a licença especial a Rui Manuel Morais, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 667 399,06 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais e industriais
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 125 824 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para implementar a metodologia Next Generation Sequencing, com colocação de equipamento
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 620 250 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de exploração da central térmica do Hospital de S. José
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 220 664,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Emitente:
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 681 544,02 EUR, isento do IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em VDTD e em ambulância
Emitente:
Autoriza o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais a assumir um encargo até ao montante de 401 314,88 EUR, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Emitente:
Delegação de competências no Comandante Operacional da Madeira, Contra-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta
Emitente:
Exonera das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, a seu pedido e com efeitos imediatos, o juiz desembargador Nuno Luís Lopes Ribeiro
Emitente:
Expressa público louvor ao juiz desembargador Dr. Nuno Luís Lopes Ribeiro pela inexcedível disponibilidade, dedicação e capacidade de trabalho, bem como pela forma muito competente e leal como exerceu as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Emitente:
Designação de Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro para representar o Gabinete do Ministro da Educação no Grupo Coordenador do Programa Escola Segura e exercer a presidência do Grupo
Emitente:
Prorrogação da mobilidade intercarreiras da assistente operacional Teresa Maria da Conceição Pereira Lameirão
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Posse da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas de António Nobre
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Divulgação da lista final do concurso de regularização do PREVPAP para assistentes operacionais
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Lista docente com competências delegadas dos coordenadores do departamento curricular
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, com caráter de urgência, para o preenchimento de seis postos de trabalho no Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Sandra Isabel Roque Vida-Larga como coordenadora do Núcleo de Recrutamento e Gestão Técnica da Direção de Recursos Humanos, integrada no Departamento de Gestão e Administração do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Organização interna do Gabinete de Auditoria do Sistema de Segurança Social e reestruturação interna do Departamento de Orçamento e Conta
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 5618/2018, de 26 de abril - referência DRH/TS/5/2018
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15262/2019, de 1 de outubro, com a referência DRH/TS/20/2019
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria e carreira de técnico superior, após procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3230/2019, de 28 de fevereiro - referência DRH/TS/4/2019
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