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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa coordenadores de escola do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel.
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020‑2021.
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020‑2021.
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.
Emitente:
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ― ano letivo de 2020-2021.
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Designa a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., enquanto autoridade nacional competente, para efeitos do disposto no Regulamento (UE) 2024/795 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de fevereiro de 2024.
Emitente:
Cria na estrutura orgânica da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a Área de Assessoria Jurídica e de Proteção de Dados (AAJPD), designa, em regime de substituição, a respetiva coordenadora de área e procede à designação da encarregada de proteção de dados da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
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Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de técnico superior.
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Designação, em regime de substituição, da licenciada Estela Maria Ferreira Sabóia Parente para o cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de António José Garcia Palma.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Paulo Jorge Santos Amaral.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Rita da Conceição Gonçalves Simões Santos.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Aurélio Miguel Magalhães.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Bruno Tiago da Costa Alves Coelho no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Eduardo Luís Pereira Tavares no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Pedro António Ribeiro Geraldes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, para o cargo de chefe de Divisão de Processos Criminais e Fiscais, da Direção de Finanças do Porto.
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe de divisão de Justiça Administrativa e Contenciosa da Direção de Finanças do Porto.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Alexandra Isabel Bravo Nunes Batista Tomé.
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Joaquim José Antunes Ferreira.
Emitente:
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