Diário do Govêrno n.º 108/1919, Série I de 1919-06-06

Nova publicação, rectificada, do artigo 30.º do decreto n.º 5625, inserto no 6.º Suplemento ao Diário do Govêrno n.º 98, de 10 de Maio de 1919, que inseriu várias disposições sôbre serviços do notariado

Decreto n.º 5858, cedendo à Junta de Freguesia de S. Pedro de Alva, concelho de Penacova, distrito de Coimbra, o antigo presbitério e passal do pároco, a fim de serem aproveitados para um hospital regional

Decreto n.º 5859, inserindo a reorganização da Direcção Geral das Contribuìções e Impostos

Nova publicação, rectificada, do artigo 1.ºdo decreto n.º5787-VV, inserto no 21.º Suplemento ao Diário do Govêrno n.º 98, de 10 de Maio de 1919, que criou uma escola comercial em Lisboa e fixou o respectivo quadro do pessoal

Decreto n.º 5860, inserindo a organização dos serviços de pagamentos do Ministério do Comércio e Comunicações

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 5787-QQQ, inserto no 23 º Suplemento ao Diário do Govêrno n º 58, de 10 de Maio de 1919, que autorizou a The Anglo-Portuguese Telefone Cº a elevar o adicional fixado no decreto n.º 3825

Rectificações ao decreto n.º 5841, publicado no Diário do Govêrno n.º 105, de 31 de Maio de 1919, que isentou do imposto de rendimento os funcionários das colónias que se encontrem na metrópole no gôzo de quaisquer licenças, ou aposentados

Rectificação ao decreto n.º 5726, publicado no 11.º Suplemento ao Diário do Govêrno n.º 98, de 10 de Maio de 1919, que criou o Conselho de Administração do Hospital e Sanatório Colonial, com sede em Lisboa

Nova publicação, rectificada, da tabela dos vencimentos a que se refere o artigo 1.º do decreto n.º 5619, inserto no 5.º Suplemento ao Diário do Govêrno n.º 98, de 10 de Maio de 1919, que remodelou os vencimentos do pessoal da Inspecção das Bibliotecas Eruditas e Arquivos, Arquivo Nacional da Tôrre do Tombo, Biblioteca da Ajuda e Biblioteca Popular

Rectificação à tabela n.º 1 do decreto n.º 5546, publicado no Diário do Govêrno n.º 97, de 9 de Maio de 1919, que reformou os serviços do Conservatório de Música

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 5416 (Regulamento da comissão administrativa da Nacional Fábrica de Vidros da Marinha Grande), inserto no Diário do Govêrno n.º 81, de 19 de Abril de 1919

Portaria n.º 1827, concedendo um subsídio à Delegação da Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha, de Setúbal, para auxílio das obras a efectuar na sede da mesma Delegação