Diário do Govêrno n.º 109/1916, Série I de 1916-06-02

Portaria n.º 682, autorizando a Confraria do Santíssimo da freguesia de Aveleda a aplicar parte dos seus fundos a determinadas despesas

Decreto n.º 2421, cedendo à Junta de Paróquia de Barcouço um terreno e as ruínas do antigo presbitério daquela freguesia

Decreto n.º 2422, cedendo à Câmara Municipal de Ovar o quintal e o chão da antiga residência paroquial da freguesia daquela vila

Decreto n.º 2423, remodelando o quadro dos oficiais auxiliares do serviço naval

Portaria n.º 683, aprovando as lotações dos oficiais auxiliares do serviço naval que competem aos diferentes estabelecimentos de marinha
Lotações a que se refere a supracitada portaria

Decreto n.º 2424, substituindo por outra a fórmula usada pela Junta de Saúde Naval para a admissão de candidatos a alunos da Escola Naval

Decreto n.º 2425, modificando o regime de instrução na Escola Naval

Portaria n.º 684, mandando passar ao estado de completo armamento o rebocador Minho, e fixando a respectiva lotação

Decreto n.º 2426, transferindo uma verba dentro do orçamento da despesa do Ministério de 1915-1916

Decreto n.º 2427, abrindo um crédito especial para despesas de material para os estabelecimento fabris de marinha

Lei n.º 553, concedendo uma pensão à viúva do tenente do quadro da Índia, José Mendes Ferreira Pires

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 2413, sôbre encerramento de aulas