Diário da República n.º 109/2000, Série I-B de 2000-05-11

Altera a Portaria n.º 154-B/95, de 22 de Fevereiro (cria divisões no Departamento de Prospectiva e Planeamento)

Actualiza a classificação das águas salmonídeas. Revoga as Portarias n.os 21873, de 14 de Fevereiro de 1966, 22598, de 27 de Março de 1967, 159/76, de 23 de Março, 30/79, de 19 de Janeiro, e 105/94, de 16 de Fevereiro

Define os locais onde se pode exercer a pesca profissional

Altera a Portaria n.º 270/96, de 19 de Julho, na redacção dada pela Portaria n.º 191/98, de 23 de Março (autoriza a adopção temporária de medidas adicionais de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto)

Define os parâmetros gerais relativos à organização do ano escolar, os quais serão desenvolvidos por cada escola e por cada agrupamento de escolas, no âmbito dos respectivos projectos educativos e planos anuais de actividades

Estabelece normas relativas à atribuição do apoio financeiro automático aos filmes estreados durante o ano de 1999