Revoga a Portaria n.º 887/2013, publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 240, de 11 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Classifica como monumento de interesse público a Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, na Praça Santa Maria Madalena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Exonera José Francisco Fernandes Dias Charneira das funções de apoio técnico e administrativo do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e presta-lhe público louvor
Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, município de Santa Maria da Feira, no dia 28 de setembro de 2014
Torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 4107/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2013
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2014, a pedido do município da Figueira da Foz e dos herdeiros de Adriano da Cunha Gil, autorizou a reversão de uma parcela