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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Revoga a Portaria n.º 887/2013, publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 240, de 11 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, na Praça Santa Maria Madalena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação de Atletismo da Guarda (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à União Desportiva da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sporting Club de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Exonera José Francisco Fernandes Dias Charneira das funções de apoio técnico e administrativo do gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e presta-lhe público louvor
Emitente:
Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande, município de Santa Maria da Feira, no dia 28 de setembro de 2014
Emitente:
Torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., das listas dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 4107/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2013
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2014, a pedido do município da Figueira da Foz e dos herdeiros de Adriano da Cunha Gil, autorizou a reversão de uma parcela
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/136/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei
Emitente:
Delegação de Competências no Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Notificação do técnico de administração tributária, nível 2, Hélder Adrião Ferreira
Emitente:
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria de Fátima Silva Martins Mareco
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Emitente:
Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014
Emitente:
Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014
Emitente:
Retifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2014
Emitente:
Designação de Marta Sofia Alves Lopes Ferreira para exercer as funções de técnica especialista
Emitente:
Designação de Francisco Cabrita Saraiva para exercer as funções de adjunto
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Dina do Carmo Marquês Nunes
Emitente:
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