Aprova o Relatório Intercalar relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do Despacho n.º 8323/2018 da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de agosto de 2018, no que respeita à conclusão de que não se encontram reunidos os requisitos para uma decisão de renovação do Contrato de Gestão pelo período de 10 anos
Determina que a Inspeção-Geral de Finanças, autoridade de auditoria do Portugal 2020, é o organismo de auditoria independente responsável pela elaboração do parecer que acompanha o relatório sobre a execução da contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia, relativo aos incêndios ocorridos em Portugal continental entre junho e outubro de 2017
Mestrados Integrados em Engenharia Militar, Eletrotécnica Militar e Mecânica Militar conferidos pela Academia Militar em associação com o Instituto Superior Técnico
Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental, concluído com sucesso na carreira/categoria de técnico superior dos trabalhadores Helena Leite Guimarães e Luís Augusto Rodrigues dos Santos
Designa, em regime de substituição, a licenciada Matilde Rosa Correia da Silva para o cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações e delega na ora designada as competências para a prática de vários atos
Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Paulo António de Jesus Torres, e nomeação da mestre Jacinta da Silva Ladeira, para desempenhar o cargo de Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte
Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado José Carlos Nova Dias, e designação em regime de substituição, do licenciado António Carlos Paula Lima para o cargo de inspetor-chefe da Unidade Operacional II - Barcelos, da Unidade Regional do Norte
Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Maria Teresa Gonçalves Pinto Fontelas Albino e designação, em regime de substituição, do mestre Carlos Alberto Luís Simões Batista, para desempenhar o cargo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão, do Departamento de Administração e Logística
Designa o licenciado Paulo Jorge Cunha, para desempenhar o cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar (CEM) da Unidade Operacional II, Barcelos, da Unidade Regional Norte (URN)
Cessação da designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação de Aveiro
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Adjunto e Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Adjunto e Economia - Secretaria-Geral
Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural