Declaração de terem sido autorizadas por despacho do Sub-Secretário da Guerra diversas transferências de verbas no orçamento do respectivo Ministério para 1937
Manda abater ao efectivo dos navios da armada nacional o submersível Espadarte, o torpedeiro Mondego, o navio hidrográfico 5 de Outubro e as canhoneiras Cuanza e Damão