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Diário da República n.º 110/1986, Série I de 1986-05-14
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Diário da República n.º 110/1986, Série I de 1986-05-14
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Portaria n.º 214/86
Concede facilidades de transporte aos jornalistas.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/86/A
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Saúde
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/86/A
Altera o quadro de pessoal do Hospital da Horta
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/86/A
Define os quadros e regulamenta o funcionamento dos serviços na directa dependência da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde
Assento n.º 3/86
Mantém-se em vigor o artigo 1.º do
Decreto-Lei n.º 180/80
, de 3 de Junho, que não foi tacitamente revogado pelo artigo 19.º do
Decreto-Lei n.º 165/82
, de 10 de Maio
Emitente:
Tribunal de Contas
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Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde
Tribunal de Contas
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