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Diário da República n.º 110/2001, Série I-B de 2001-05-12
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Diário da República n.º 110/2001, Série I-B de 2001-05-12
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Portaria n.º 494/2001
Cria lugares no quadro de pessoal docente da Escola de Dança do Conservatório Nacional
Emitente:
Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Portaria n.º 495/2001
Cria nos quadros dos estabelecimentos de ensino os lugares de professores de técnicas especiais, a extinguir quando vagarem
Emitente:
Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Portaria n.º 496/2001
Desanexa da zona de caça associativa criada pela
Portaria n.º 640-D1/94
, de 15 de Julho, o prédio rústico denominado «Vale dos Poços», sito na freguesia de São Facundo, município de Abrantes
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2001/M
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional de Educação
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública
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