Diário da República n.º 110/2011, Série I de 2011-06-07

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A, de 23 de Maio, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009-2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2011

Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2011/A, de 5 de Maio, que resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um programa destinado à bonificação dos juros do crédito à habitação para a residência permanente na Região Autónoma dos Açores, destinado a desempregados, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2011

Torna público que Santa Lúcia depositou o seu instrumento de ratificação ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998

Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas