Diário da República n.º 111/1993, Série I-B de 1993-05-13

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho - carreira de técnico superior de serviço social

Cria no quadro provisório do pessoal não docente da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal, aprovado pela Portaria n.º 405/91, de 15 de Maio, um lugar de encarregado do pessoal operário qualificado (mecânico electricista), a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém referente às carreiras técnica superior de serviço social e de nutricionista e técnica superior de saúde

Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a zona da EXPO 98

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Estocolmo

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bruxelas

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Harare

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Buenos Aires

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Sydney

Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Praia

Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Helsínquia

Define áreas de reserva nas zonas de Maceira e Alhandra para o aproveitamento de jazidas de margas e calcários margosos

Altera o Decreto Regulamentar n.º 16/91, de 11 de Abril (estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias existentes no âmbito dos serviços dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações)

Aprova a orgânica da Direcção Regional do Património