Diário da República n.º 111/2001, Série I-B de 2001-05-14

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia de Lisboa, aprovado pela Portaria n.º 490/93, de 8 de Maio

Cria medalhas florestais e aprova o seu Regulamento

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa (processo n.º 564-DGF) pelo prazo máximo de 180 dias

Prorroga o prazo previsto na alínea a) do n.º 1 da parte II do Despacho Normativo n.º 9/2001, de 23 de Janeiro [define as regras relativas a competência, metodologia, procedimentos e calendário de candidaturas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo de ajudas comunitárias (SIGC) para a campanha de 2001-2002]

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 1.º ciclo do ensino básico da Escola Superior de Educação de Viseu

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Administração Escolar e Administração Educacional da Escola Superior de Educação de João de Deus

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de especialização em Orientação Educativa da Escola Superior de Educação de João de Deus

Altera a orgânica do Instituto de Acção Social