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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 205 resultados
Designa adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o licenciado José Manuel Teixeira da Costa
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2014, declarou a caducidade de uma declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 27 de maio de 2014, autorizou a reversão de uma parcela expropriada pelo município de Vale de Cambra
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/68/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Fundação do Desporto
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/203/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - Missão Portuguesa aos Jogos CPLP 2014 - Luanda-Angola
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 1, em regime de substituição, Rosa Maria Moreira Alves
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Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os compromissos plurianuais decorrentes da abertura de um procedimento de contratação de uma plataforma transacional de compras eletrónicas
Emitente:
Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Lénia Maria de Seabra Real para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Louvor à organização, nas suas diversas etapas, da 11.ª Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do Diálogo do Mediterrâneo Ocidental - designado por Diálogo 5+5
Emitente:
Prorrogação da licença sem vencimento da técnica superior da Vera Goldschmidt Ferreira
Emitente:
Subdelegação de competências do COR INF NIM 01268983, Jorge Ferreira de Brito
Emitente:
Exoneração do licenciado João Filipe Monteiro Marques, das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Administração Interna
Emitente:
Determina a verba a ser entregue pelo Fundo de Garantia Automóvel às Forças de Segurança Pública
Emitente:
Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Gestão da Segurança, conferido em regime de associação, nos termos da alínea c) do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, objeto de autorização prévia pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e de registo pela Direção-Geral do Ensino Superior a 20 de maio de 2014 com o n.º R/A-Cr 67/2014
Emitente:
Notificação dos candidatos aprovados e os candidatos excluídos, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 362/2014, referência PCTS 7/DSJCJI/DF/TSJ/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de janeiro de 2014, retificado pela declaração de retificação n.º 147/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 13 de fevereiro de 2014
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção relativa ao procedimento concursal comum (referência n.º 15/C/2013)
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