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Diário do Govêrno n.º 112/1918, Série I de 1918-05-23
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Diário do Govêrno n.º 112/1918, Série I de 1918-05-23
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4 de 4 resultados
Rectificação
Rectificações ao decreto n.º 4137, publicado no Diário n.º 87, de 25 de Abril de 1918, sôbre construção de casas económicas
Emitente:
Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 1.ª Repartição
Decreto n.º 4289
Decreto n.º 4289, considerando afecta ao culto público católico a igreja do antigo Mosteiro da Encarnação de Lisboa
Emitente:
Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública - 3.ª Repartição
Decreto n.º 4290
Decreto n.º 4290, alterando o n.º 2.º do artigo 2.º do decreto n.º 4223, inserto no Diário n.º 100, de 9 de Maio de 1918, que concedeu amnistia geral e completa para diversos crimes e delitos
Emitente:
Secretaria de Estado da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Portaria n.º 1377
Portaria n.º 1377, determinando que no salão do Teatro de S. Carlos se instalem provisóriamente os serviços da Biblioteca Popular de Lisboa
Emitente:
Secretaria de Estado da Instrução Pública - Secretaria Geral
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Secretaria de Estado da Instrução Pública - Secretaria Geral
Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 1.ª Repartição
Secretaria de Estado da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Secretaria de Estado das Finanças - Direcção Geral da Fazenda Pública - 3.ª Repartição
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