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Diário da República n.º 112/1982, Série I de 1982-05-18
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Diário da República n.º 112/1982, Série I de 1982-05-18
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Portaria n.º 505/82
Dá nova redacção ao n.º 8.º, n.º 1, da
Portaria n.º 418/79
, de 11 de Agosto (juros dos depósitos de poupança-crédito)
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano
Decreto-Lei n.º 190/82
Altera os quadros de pessoal dirigente, técnico superior, técnico profissional, administrativo, operário e auxiliar das Universidades de Coimbra, Lisboa, Porto e Técnica de Lisboa
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
Decreto-Lei n.º 191/82
Prorroga até 31 de Dezembro de 1982 o prazo para a cessação do regime de instalação do Hospital de Santa Cruz
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Decreto Regulamentar n.º 27/82
Introduz alterações à regulamentação da apresentação e comercialização de ovos
Emitente:
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/82/M
Determina que os bens do domínio privado regional sejam inventariados e inscritos no Cadastro dos Bens da Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Governo Regional
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Ministério das Finanças e do Plano
Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa
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