Diário da República n.º 112/1999, Série I-B de 1999-05-14

Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco

Confirma a data de 2 de Março de 1999 como a da cessação do processo de greve nos serviços de registo comercial

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Monte Acima e Malveirinha» (parte) e «Monte Abaixo», sitos na freguesia de Oriola, município de Portel

Altera o nome da sociedade constante na Portaria n.º 781/90, de 1 de Setembro (zona de caça turística da Herdade das Ferrarias e outras)

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-Z/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Leomil, município de Moimenta da Beira

Altera a Portaria n.º 722-R1/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Nave da Silva e Carriçal», «Petisca», «Serra da Murrachinha» e outros, sitos na freguesia de Monfortinho, município de Idanha-a-Nova

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 722-F/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 711/97, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, município de Mourão, e na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura