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Diário da República n.º 113/2001, Série I-B de 2001-05-16
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Diário da República n.º 113/2001, Série I-B de 2001-05-16
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5 de 5 resultados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2001
Ratifica uma alteração ao Plano Director Municipal de Celorico de Basto
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2001
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Macedo de Cavaleiros
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 503/2001
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Água Branca de Cima», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes
Emitente:
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 504/2001
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Perna Molhada», sito na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca
Emitente:
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 505/2001
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Torre Bela», sito na freguesia de Manique do Intendente, município da Azambuja
Emitente:
Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
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Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Presidência do Conselho de Ministros
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