Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico da trabalhadora Ana Paula dos Santos Nunes, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Torna-se público que se encontra aberto o procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Concessão de medalhas de mérito de segurança pública de 4.ª classe, nos termos do Decreto-Lei n.º 177/82, de 12 de maio, a diversos elementos da Guarda Nacional Republicana
Anulação parcial do despacho, de 1 de outubro de 2019, que determinou a promoção dos guardas-principais, ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado, em vagas de 2018