Diário da República n.º 114/1995, Série I-B de 1995-05-17

Ratifica o Plano Director Municipal de Rio Maior

De ter sido autorizada a abertura de diversos créditos especiais no orçamento de vários ministérios, para o ano de 1994, no montante de 47263868 contos

Actualiza o subsídio de educação especial no ano escolar de 1994-1995. Revoga Portaria n.º 22/94, de 8 de Janeiro

Altera a Portaria n.º 1005/92, de 23 de Outubro (aprova as normas técnicas de protecção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos)

Altera a Portaria n.º 809-C/94, de 12 de Setembro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo a ministrar os cursos de estudos superiores especializados em Animação Cultural de Escola e em Gestão das Artes na Cultura e na Educação

Autoriza a Escola Superior de Educação de Fafe a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Educação Visual e Tecnológica e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza a Escola Superior de Tecnologias de Fafe a ministrar, em Fafe, o curso de bacharelato em Contabilidade e Administração

Autoriza a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino e Administração e regula o respectivo curso e condições de acesso