Diário da República n.º 114/1998, Série I-B de 1998-05-18

Ratifica o Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo

Fixa a quantidade de acções a alienar no âmbito da 3.ª fase do processo de reprivatização do capital social da CIMPOR - Cimentos de Portugal, SGPS, S. A.

Aprova o modelo de cartão de identificação para uso interno dos funcionários do Instituto Nacional do Desporto, do Centro de Estudos e Formação Desportiva e do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas

Altera os quadros de pessoal das secretarias judiciais

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Pedro - Vila Real

Designa dois representantes da Assembleia Legislativa Regional no Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira