Diário da República n.º 114/2000, Série I-B de 2000-05-17

Prorroga, pelo período de 24 meses, a duração do Observatório do Comércio, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/98, de 23 de Abril

Ratifica uma alteração de âmbito limitado ao Plano Director Municipal de Ovar, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/95, de 10 de Julho

Altera o quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros e fixa a composição da missão de Portugal em Díli

Actualiza a missão e a redefinição do quadro orgânico do Gabinete do Oficial de Ligação junto da NAMSA (POLO NAMSA)

Aprova o quadro de pessoal da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema

Altera a Portaria n.º 981/93, de 6 de Outubro (zona de caça turística da Herdade do Vidigal e anexas)

Altera o n.º 3 do artigo 1.º do Decreto n.º 7/97, de 16 de Janeiro, que desafectou do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 17,50 ha, situada no Perímetro Florestal das Dunas de Mira