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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 245 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Ala Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Constitui um grupo de trabalho para avaliar as situações de uso e fruição de património imobiliário do Estado na área da Colónia Agrícola da Gafanha da Nazaré
Emitente:
Designação no cargo de chefe da Divisão de Relações Institucionais (DRI), da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), a licenciada Maria Helena de Jesus Vaz
Emitente:
Delegação de competências do diretor de finanças de Faro, em regime de substituição, Hilário Estêvão Cochicho Modas
Emitente:
Na sequência do procedimento concursal de seleção para recrutamento de chefe de divisão de Auditoria Aduaneira, Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre Veículos (DAA), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), foi designada para o cargo a reverificadora assessora principal Maria José Osório da Piedade e Silva
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para recrutamento de diretor de finanças da Direção de Finanças de Santarém. Propôs, fundamentalmente, a designação do técnico de administração tributária assessor principal José Maria Isaac de Carvalho
Emitente:
Designa no cargo de chefe de divisão de Auditoria Tributária (DAT), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), o técnico superior Nuno Filipe de Sousa Teixeira
Emitente:
Designação no cargo de chefe da Divisão de Administração (DA), da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI), do gestor tributário José Manuel da Silva Sousa
Emitente:
Designado no cargo de chefe da Divisão de Reembolsos Internacionais (DRI), da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI), o inspetor tributário, nível 2, Renato Alexandre Pipa de Mesquita Cunha
Emitente:
Designado no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), o técnico de administração tributária principal Vítor Manuel Cachado Lourenço
Emitente:
Designação no cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DSRI) do técnico jurista principal António de Santa Cruz Gouveia Videira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Maria Fernanda Teixeira
Emitente:
Recrutamento de cinco assistentes técnicos através do regime de mobilidade interna na categoria
Emitente:
Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação
Emitente:
Conclusão do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, de João José Ramos Mendonça
Emitente:
Criação do Consulado Honorário de Portugal em Nizhniy Novgorod
Emitente:
A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria
Emitente:
A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, dos trabalhadores Maria de Lurdes Plácido Veloso Ressurreição e Rui Jorge Amaral Torres
Emitente:
Mobilidade interna na categoria, para desempenho de funções da carreira/categoria, da assistente técnica Maria Fernanda Fonseca da Silva Caetano dos Santos
Emitente:
Exoneração referente ao coronel de cavalaria RES António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Ricardo Manuel Nunes dos Santos Arrabaça
Emitente:
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