Constitui um grupo de trabalho para avaliar as situações de uso e fruição de património imobiliário do Estado na área da Colónia Agrícola da Gafanha da Nazaré
Designação no cargo de chefe da Divisão de Relações Institucionais (DRI), da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), a licenciada Maria Helena de Jesus Vaz
Na sequência do procedimento concursal de seleção para recrutamento de chefe de divisão de Auditoria Aduaneira, Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre Veículos (DAA), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), foi designada para o cargo a reverificadora assessora principal Maria José Osório da Piedade e Silva
Procedimento concursal de seleção para recrutamento de diretor de finanças da Direção de Finanças de Santarém. Propôs, fundamentalmente, a designação do técnico de administração tributária assessor principal José Maria Isaac de Carvalho
Designa no cargo de chefe de divisão de Auditoria Tributária (DAT), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), o técnico superior Nuno Filipe de Sousa Teixeira
Designação no cargo de chefe da Divisão de Administração (DA), da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI), do gestor tributário José Manuel da Silva Sousa
Designado no cargo de chefe da Divisão de Reembolsos Internacionais (DRI), da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI), o inspetor tributário, nível 2, Renato Alexandre Pipa de Mesquita Cunha
Designado no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico (DARPAT), da Direção de Serviços de Auditoria Interna (DSAI), o técnico de administração tributária principal Vítor Manuel Cachado Lourenço
A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria
A Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, dos trabalhadores Maria de Lurdes Plácido Veloso Ressurreição e Rui Jorge Amaral Torres
Mobilidade interna na categoria, para desempenho de funções da carreira/categoria, da assistente técnica Maria Fernanda Fonseca da Silva Caetano dos Santos