Diário da República n.º 114/2019, 2º Suplemento, Série I de 2019-06-17

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Eugénio Francisco Nunes Henriques

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador João Guilherme Rosado Cartaxo Alves

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Eurico Fernando Justino Craveiro

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Augusto de Barros Ferreira

Consagra o dia 17 de junho como Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais