Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior da trabalhadora Filomena Maria Claro dos Santos de Oliveira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Designa, em regime de substituição, a licenciada Filipa Camacho Barroso Elias, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento, para desempenhar funções no cargo de diretora dos Serviços Financeiros
Delega no diretor de serviços Financeiros, licenciado Luís José Gonçalves Antunes, no diretor de serviços de Sistemas de Informação, licenciado Carlos Augusto Almeida de Oliveira, e no diretor de serviços de Auditoria e Controlo Interno, licenciado Mário Alexandre de Andrade Pais Mamede, a competência para a prática de vários atos
Exoneração do conselheiro de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos do cargo de diretor de serviços da Ásia e da Oceânia, sendo transferido para a Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Transferência da conselheira de embaixada Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do conselheiro de embaixada José Manuel de Jesus Carneiro Mendes do cargo de cônsul-geral de Portugal em Dusseldorf e sua nomeação para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Toronto
Transferência do conselheiro de embaixada Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro da Embaixada de Portugal em Bucareste para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Transferência da conselheira de embaixada Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Transferência da conselheira de embaixada Carla Sofia Peres Cansado de Azevedo Batalha da Embaixada de Portugal em Nova Deli para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Transferência da conselheira de embaixada Fernanda Isabel Cadilhe Veiga Coelho da Embaixada de Portugal em Moscovo para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Transferência do conselheiro de embaixada José de Castro Ataíde Amaral da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Transferência do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Adão Martins dos Santos da Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do conselheiro de embaixada Manuel Frederico Pinheiro da Silva do cargo de cônsul-geral de Portugal em Maputo, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Exoneração do conselheiro de embaixada Francisco Xavier Graça Moura de Meireles do cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, sendo transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Transferência do conselheiro de embaixada Mário Rui Marques Martins da Embaixada de Portugal em Washington para a Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos Internacionais - NUOI, em Genebra
Exoneração do conselheiro de embaixada Marcelo Vaultier Mathias do cargo de cônsul-geral de Portugal em Bordéus, sendo colocado na Embaixada de Portugal em Moscovo
Exoneração da conselheira de embaixada Lídia Margarida Bandeira Nabais do cargo de diretora de serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa, sendo nomeada para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Dusseldorf
Transferência da conselheira de embaixada Mónica Maria de Magalhães Moutinho da Embaixada de Portugal em Tóquio para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e transição para a situação de disponibilidade
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Eduardo Nuno da Silva Rafael da Embaixada de Portugal em Pretória para a Embaixada de Portugal em Praga
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território
Assembleia da República - Secretário-Geral
Autoridade Tributária e Aduaneira
Aventuras no Prato, L.da
Banco de Portugal
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.