Diário da República n.º 114/2020, Série I de 2020-06-15

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Proteção às vítimas de violência doméstica

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, no âmbito das medidas aplicadas ao ensino, devido à pandemia pela COVID-19, promova os procedimentos necessários para permitir o acesso de todos os professores e alunos, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive, aos recursos necessários ao ensino à distância