Diário da República n.º 115/1999, Série I-B de 1999-05-18

Aprova a orientação estratégica denominada «A cooperação portuguesa no limiar do século XXI»

Ratifica a alteração ao Plano de Urbanização de Reguengos de Monsaraz

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade de Serra Montina e Santo», sito na freguesia de Vila Alva, município de Cuba, e «Herdade de Monte Acima e Malveirinha» (parte), sito na freguesia de Oriola, município de Portel

Autoriza o funcionamento e aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Design na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Fixa os quantitativos das pensões decorrentes da actualização extraordinária a vigorar a partir de 1 de Junho de 1999

Altera a orgânica da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira