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Diário da República n.º 115/2005, Série I-B de 2005-06-17
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Diário da República n.º 115/2005, Série I-B de 2005-06-17
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6 de 6 resultados
Declaração de Rectificação n.º 49/2005
De ter sido rectificada a
Declaração n.º 7/2005
, de terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 529/2005
Aprova o logótipo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Revoga a
Portaria n.º 1399/2004
, de 12 de Novembro
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2005/A
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2005/M
Resolve aprovar o financiamento da futura política de coesão - Previsão de apoios 2007-2013
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/M
Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2005/M
Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2005
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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Presidência do Conselho de Ministros
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
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