Diário da República n.º 115/2005, Série I-B de 2005-06-17

De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/2005, de terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social - 2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 78, de 21 de Abril de 2005

Aprova o logótipo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Revoga a Portaria n.º 1399/2004, de 12 de Novembro

Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2005

Resolve aprovar o financiamento da futura política de coesão - Previsão de apoios 2007-2013

Aprova a orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2005